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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:25
Guarda de menores. Transferência para a avó materna.
Civil. Família. Motivos. Ausência.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:30
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Responsabilidade pelos filhos é aplicada também em casos de ausência de guarda
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:59
MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país
Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:00
OAB ajuíza ação no STF para garantir pensão a menores sob guarda
Norma atual ocasiona um mal maior do que aquele que queria evitar: reduzir gastos da previdência para otimizá-los com que mais precisasse deles
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:15
Justiça nega guarda de menores a pai que matou a esposa na frente do filho
O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:47
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Ação de Modificação de Guarda.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:03
Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:45
Inovação na Legislação de Guarda Compartilhada: Um Passo Adiante na Segurança dos Menores
A Lei 14.713/2023 reformula a Guarda Compartilhada no Brasil, proibindo-a em casos de violência
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:06
Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:40
Uso de mediação para litígios envolvendo alienação parental é aprovado na CCJ do Senado
PLS 144/17 prevê o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:45
O paradoxo da guarda compartilhada
A questão da guarda compartilhada como direito do menor é suplantada por outras questões, de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:00
Assegurada pensão por morte a menores com respaldo em lei vigente à epoca de concessão da guarda
Após falecimento de beneficiária do INSS, as filhas menores, que estavam sob guarda da beneficiária, solicitaram o benefício de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:10
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ
Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:00
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
O STJ ratificou a liminar, garantindo a uma mãe brasileira a guarda de seus dois filhos. Decisão
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:23
O MENOR SOB GUARDA E A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
na possibilidade ou não de concessão do benefício de pensão por morte aos menores que se encontravam sob a guarda do servidor no momento de seu óbito
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:20
Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte
Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:09
Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores
Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.
Insuficiência probatória. Absolvição.